Processo 118817/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 10:06
Autuado em 30/03/2009 10:06
Oficio de encaminhamento 060/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 961/2010 da Segunda Câmara, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   961/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/03/2010 Acórdão   961/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado DIRCEU VIEIRA DE PAULA (Falecido(a) em 2020)
Interessado JOSE CARLOS ALVES DE ROCHA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2009 14:33 do Protocolo nº 330590/09, referente a resposta aos ofícios nº 1302/09-OCN-DCM do Sr. José Carlos A. de Rocha e nº 1303/09-OCN-DCM do Sr. Dirceu V. de Paula.
07/07/2009 13:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1302/2009-OCN-DCM
07/07/2009 13:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1303/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Acórdão nº 961/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2010 15:02 DP Processo em remessa externa
10/05/2010 17:04 DP  
06/05/2010 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 742/2010 -
13/04/2010 10:13 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2010 -
13/04/2010 10:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 674/2010 -
13/04/2010 09:11 S2C  
09/04/2010 10:03 SMPjTC  
29/03/2010 14:22 S2C  
26/03/2010 16:03 DG  
17/12/2009 10:08 GATBC  
15/12/2009 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1330/2009 -
14/12/2009 09:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3317/2009 -
30/10/2009 13:50 SMPjTC Parecer nº 15973/2009 - nos termos da DCM PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
30/03/2009 14:49 DCM Instrução nº 1865/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 14:49 DCM Instrução nº 3523/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
30/03/2009 14:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1302/2009 -
30/03/2009 14:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1303/2009 -
30/03/2009 10:05 DP  

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